DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 2020

Coordenação Geral
– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação
– Universidade Cândido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso
– Rogério Luis Adolfo Cury – Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP.

Coordenação Administrativa
– Grupo ATAME MT Cursos e Pós-Graduação

Apresentação/Objetivos
Atualizar os operadores do direito na área de Direito Penal e Processo Penal, assim como melhor habilitar para as atividades jurídicas na área criminal.

Início das aulas: 07 de fevereiro de 2020.

Público Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

Horários

Sexta-feira das 18h às 23h (intervalo das 20h30 às 20h45).

Sábados das 8h às 12h (intervalo das 10h às 10h15) e das 13h30 às 17h30 (intervalo das 15h30 às 15h45).

 local
ESA: Escola Superior da Advocacia de Cuiabá -( 2ª Avenida Transversal S/N – Centro Político Administrativo, estacionamento da OAB – MT)

Conteúdo Programático
• Temas temas Atuais de Direito penal e Direito Processual Penal – (18 h/a – 1 encontro): Recentes alterações legislativas e julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal.
• Direito Penal – Parte Geral Penal – (54 h/a – 3 encontros): Encontro I -Fundamentos constitucionais do Direito Penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização, tempo do crime, lugar do crime, territorialidade e extraterritorialidade de lei penal; Encontro II – Teoria do crime. As teorias causais: final e funcionalista. Tipicidade. Relação de causalidade e imputação objetiva. Antijuridicidade. Culpabilidade; Encontro III Penas: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena. Concurso de crimes.
• Direito Penal – Parte Especial Penal – (54 h/a – 3 encontros): Encontro I –
Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida e contra a honra); Encontro II – Crimes contra o patrimônio e contra a Fé Pública; Encontro III – Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas.
• Direito Penal Econômico I: Crime de lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro nacional (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 9.613/1998 e 7.492/1986 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Direito Penal Econômico II: Crimes tributários e lei anticorrupção (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Crimes Licitatórios, e Crimes Eleitorais (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 8.666/1993 e 4.737/1965 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Lei de Drogas e Lei de Interceptação Telefônica (18 h/a – 1 encontro): Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (18 h/a – 1 encontro): Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Direito Processual Penal (72 h/a – 4 encontros):
Encontro I – Fundamentos constitucionais do direito processual penal. A investigação no Direito Processual Penal (inquérito policial, PIC e Termo Circunstanciado). Ação Penal; Encontro II – Sujeitos da relação processual penal. Procedimentos fundamentais. Vícios de validade dos atos processuais; Encontro III – Processo penal cautelar. Prisões e medidas cautelares pessoais diversas da prisão; Encontro IV – Recursos e Ações Impugnativas.
• Tribunal do Júri: Teoria e Prática (18 h/a – 1 encontro): Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. Recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
• Execução Penal (18 h/a – 1 encontro): Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
• Criminologia (18 h/a – 1 encontro): Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Os estigmas da raça, Pobreza, religião, mulher e outros e seu influxo na criminalização. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e periculosidade vitima. Crime organizado e estudos de casos associados.
• Metodologia da Pesquisa (18 h/a – 1 encontro): A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.
• Didática do Conhecimento Científico aplicada ao Direito (18 h/a – 1 encontro): A didática para apresentação de peças jurídicas. Tendências contemporâneas e o papel da didática no discurso jurídico. Planejamento e escolha de objetos, seleção e discussão de conteúdos. Avaliação do processo de aprendizagem.

Coordenador do Curso:
Rogério Luis Adolfo Cury – Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP e graduado em Direito pela UNIP/SP. Professor, de Direito Penal do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-Unifeb. Advogado, Sócio do Malheiros e Cury Advogados – São Paulo/SP e do Smaniotto, Cury, Castro e Barros Advogados Associados – Brasília/DF. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal do Curso Marcato, Federal Concursos e Praetorium. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP – COGEAE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris – Brasília-DF. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal – Editora Atlas – 2012. Organizador do VadeMecum Penal – Editora Rideel – 4ª edição 2012. Coautor da obra Crime Organizado – Editora Saraiva – 2012. Coautor da obra O projeto do Novo Código de Processo Penal – Editora JusPodium – 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisão e Medidas Cautelares – Editora Rideel – 2011.

corpo DOCENTE:

Alexis Couto de Brito – Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em direito penal pela USP.

Carlos Eduardo Pellegrini – Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Doutorando em Direito Internacional Penal pela Universidade de Granada – Barcelona/ES.

Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2006). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2012).  Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT (1998) e Direito Público pela UNEMAT (2000). Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR (2013).

Hélio Nishiyama – advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2011).

Humberto Barrionuevo Fabretti – Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jamille Clara Alves Adamczyk – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

João Daniel Rassi – Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP.

Levy Emanuel Magno – Mestre e especialista em Direito pela PUC/SP.

Marcos Faleiros da Silva Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital/MT – Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro e Delitos contra a Administração Pública; Juiz Coordenador das Audiências de Custódias.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves –Doutor eMestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Paulo Henrique de Godoy Sumariva–Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca e Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES.

Rafael Catani Lima– Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Mestre em Direito Coletivo e Função Social do Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Doutorando em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Flavio Marcão – Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Roberta Cordeiro de Melo Magalhães –Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Juiza de Direito em Brasilia.

*Rogério Luis Adolfo Cury – Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP.

Rogério Alcazar – Juiz de Direito em São Paulo, Professor de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.

Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.

Walfredo Cunha Campos- Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

* o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

 

Formulário de Inscrição

 

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Faça pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Invista na sua carreira, faça pós-graduação em Direito Penal e processo penal com melhor corpo docente do país. Conheça um pouco do currículo do nosso coordenador do curso é  o professor Rogério Cury:

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP e graduado em Direito pela UNIP/SP. Professor, de Direito Penal do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-Unifeb. Advogado, Sócio do Malheiros e Cury Advogados – São Paulo/SP e do Smaniotto, Cury, Castro e Barros Advogados Associados – Brasília/DF. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal do Curso Marcato, Federal Concursos e Praetorium. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP – COGEAE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris – Brasília-DF. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal – Editora Atlas – 2012. Organizador do VadeMecum Penal – Editora Rideel – 4ª edição 2012. Coautor da obra Crime Organizado – Editora Saraiva – 2012. Coautor da obra O projeto do Novo Código de Processo Penal – Editora JusPodium – 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisão e Medidas Cautelares – Editora Rideel – 2011.

Nossas aulas são presenciais, as aulas serão na ESA.

invista em Você!

início das aulas dia 22 de fevereiro de 2019.

Matriculas abertas.