PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL 2019/1

 

 

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso

Aldo de Paula Júnior – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

– Renata Elaine Silva Ricetti Marques – Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.

Apresentação/Objetivo:

Preocupado com a eficácia do conhecimento, o curso de Pós-Graduação de Direito Tributário e Processo Tributário da ATAME/com chancela da Cândido Mendes tem por objetivo habilitar o profissional do direito a lidar com os grandes problemas práticos do Direito Tributário com vistas à construção de soluções apoiadas em sólida teoria e argumentos técnicos.

Alvo

Advogados Magistrados, Promotores, Procuradores, Bacharéis e demais Operadores do direito público. O curso também estará voltado aos demais profissionais do direito tributário e empresarial, tais como, contadores, economistas e administradores de empresa.

Carga Horária Total

360 h/a – 324 h/a de conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

 

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

LOCAL
hotel Holiday Inn – av Miguel Sutil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • As Espécies Tributárias;
  • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Competência Tributária;
  • Obrigação Tributária, Constituição do Crédito e Responsabilidade Tributária;
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito e Extinção do Crédito;
  • Exclusão do Crédito Tributário, Garantias e Privilégios e Administração Tributária;
  • Direito Societário;
  • Contabilidade Empresarial;
  • Tributos Federais: IR (IRPJ, IRPF e IRRF) e CSLL;
  • Tributos Federais: Contribuições Sociais (PIS e COFINS), Interventivas (CIDE) e Corporativas;
  • Tributos Federais: IPI, IOF, ITR, IGF, II e IE;
  • Tributos Estaduais: ICMS, ITCMD e IPVA;
  • Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI;
  • Tributação do Agronegócio;
  • Metodologia de Pesquisa;
  • Planejamento Tributário;
  • Planejamento Tributário Sucessório;
  • Processo Administrativo Tributário (Estadual e Federal);
  • Processo Judicial Tributário;
  • Crimes Fiscais;
  • Didática do Ensino Superior.

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL 2019/1

Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenadores do Curso

– Ms. Arnoldo Camanho de Assis – Mestre em Direito do Estado pela UnB/DF.

– Ms. Érika Rubião Lucchesi – Mestre em Direito pela UNAERP – Ribeirão Preto – SP.

– Dr. Marcelo Truzzi Otero – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP.

Apresentação / Objetivo

Este curso visa a oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil. O Código Civil, vigente desde 2003, ainda é fonte de inesgotáveis debates e discussões. O Novo Código de Processo Civil, em vigor a partir de 18 de março de 2016, inaugura uma nova fase na legislação instrumentária brasileira, tornando necessário promover o seu estudo de forma segura e profunda, de modo a permitir que o profissional que atue nessas áreas – Civil e Processual Civil – conquiste, com o apoio do qualificado corpo docente da ATAME, a segurança indispensável para um excelente desempenho profissional.

A abordagem segura de cada um dos itens do programa, elaborado já levando em consideração a nova legislação de regência, é feita em aulas expositivas e presenciais, em que se busca aliar o rigor teórico à discussão sobre exemplos práticos, além de incluir debates sob a ótica constitucional, com análise de doutrina e jurisprudência atuais. Esse é o objetivo que haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualização.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

Carga Horária Total

360 h/a, das quais 324 h/a são destinadas ao conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

Inicio das aulas : 15 de março de 2019

Termino do curso: 15 de maio de 2020.

local das aulas

ESA – Escola Superior Advocacia Cuiabá.

Horários

Sexta-feira-noturno: das 18h às 23h (intervalo às 20h30)

Sábado das 8h às 12h (intervalo das 10h às 10h15) e das 13h30 às 17h30 (intervalo das 15h30 às 15h45).

MATRIZ CURRICULAR:

  • Parte Geral (18h/a – 1 encontro) – Pessoa Físicas e Jurídicas. Personalidades. Direito objetivo e subjetivo. Ação, vontade declarada. Vícios e condições. Relação e negócio jurídico. Prescrição e decadência.
  • Obrigações (18h/a – 1 encontro) – Fontes, conceitos, formas de extinção. Solvens e accipiens. Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Código Civil.
  • Contratos Cíveis e Contratos de Consumo (18h/a – 1 encontro) – Negócio Jurídico (existência, validade e eficácia). Princípios contratuais (Autonomia da vontade, Obrigatoriedade dos contratos (com a análise das teorias que permitem a revisão ou revogação dos contratos, rebus sic stantibus, imprevisão, excessiva onerosidade), Relatividade dos contratos e Boa-fé objetiva (com suas funções interpretativa, limitadora do direito subjetivo e deveres laterais de conduta)). Classificação dos contratos (principalmente com a análise dos contratos de consumo) e Vícios redibitórios (vícios do produto e do serviço).
  • Responsabilidade Civil (18h/a – 1 encontro) – Elementos essenciais da responsabilidade civil (ação e omissão, culpa, dano e nexo causal). Responsabilidade objetiva e subjetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade em decorrência do Fato do Produto e do Serviço; responsabilidade em decorrência do vício do produto e do serviço e responsabilidade em decorrência da violação do dever de boa-fé objetiva). Responsabilidade civil do Estado.
  • Direito das Coisas (18h/a – 1 encontro) – Teoria Geral da Posse: conceito legal de posse; faculdades jurídicas do domínio; natureza jurídica da posse; objeto da posse; detenção (hipóteses legais); teorias da posse (Ihering e Savigny); posse ad usucapionem e ad interdicta; posse justa e injusta; posse de boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e intervenção da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse pro diviso e pro indiviso; idade da posse; ações possessórias; autotutela ou autodefesa da posse; união de posses (acessio possessionis e sucessio possessionis); exceptio domini; usucapião; jurisprudência. Usucapião extrajudicial.
  • Direito de Família (36h/a – 2 encontros) – 1º encontro – Pluralismo Familiar. Constitucionalização do Direito Civil. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. Do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. 2º encontro – Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos. Da socioafetividade e seus efeitos.
  • Direito das Sucessões (18h/a – 1 encontro) – Sucessão. Momento e local da sucessão. Transmissão da Herança. Aceitação e Renúncia. Herança Jacente e Vacância. Capacidade para suceder. Indignidade. Sucessão legítima. Vocação Hereditária. Direito de representação. Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha (judicial e extrajudicial).
  • Parte Geral – CPC (18h/a – 1 encontro) – Jurisdição, Ação, processo e defesa (teoria geral do processo civil). O Novo Código de Processo Civil: visão geral. Princípios gerais. Análise comparativa do CPC 73 e o NCPC 2015 – estrutura dos livros. Competência. Partes e Procuradores. Responsabilidade Processual. Despesas, honorários e multas. Gratuidade de justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimento e suspeição. Prazos. Citação. Intimação. Cartas. Formação e suspensão do processo. Julgamento sem e com resolução de mérito. Julgamento parcial de mérito.
  • Processo de Conhecimento (54h/a – 3 encontros) – 1º Encontro: Atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Nulidades. Tutela provisória: Tutela de urgência. Tutela da evidência. Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Pedido alternativo e pedido subsidiário. Cumulação de pedidos. 2º Encontro: Audiência de conciliação ou de mediação. Atitudes do réu: contestação, reconvenção, revelia. Providências preliminares (réplica). Organização e saneamento do processo. Ônus probatório. Carga dinâmica da prova. 3º Encontro: Atividade probatória. Poderes instrutórios do juiz. Obtenção antecipada da prova. Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento.
  • Cumprimento de Sentença (18h/a – 1 encontro) – Liquidação: espécies. Cumprimento de sentença e natureza da obrigação. Títulos executivos judiciais. Competência. Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Impugnação ao cumprimento da sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
  • Processo de Execução (18h/a – 1 encontro) – Disposições gerais. Poderes do juiz. Condutas atentatórias à dignidade da Justiça. Partes. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução: título executivo e exigibilidade da obrigação. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Interesse do exequente e princípio da menor onerosidade. Incumbências do exequente. Execução por quantia certa. Expropriação: espécies. Citação do devedor e arresto de bens. Penhora. Bens impenhoráveis. Exceções. Ordem de preferência da penhora. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Peculiaridades. Avaliação dos bens penhorados. Atos de expropriação. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Procedimentos Especiais (36 h/a – 2 encontro2)Encontro 1Ações possessórias: manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações de família. Encontro 2Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Interdição. Mandado de segurança. Ação de improbidade administrativa.
  • Processo nos Tribunais (18h/a – 1 encontro) – Disposições gerais. Ordem dos processos no tribunal. Poderes/deveres do relator. Sessão de julgamento: ordem de julgamento de feitos e sustentação oral. Ampliação da colegialidade. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Ação rescisória. Reclamação.
  • Recursos (18 h/a – 1 encontro) – Meios de impugnação de decisões judiciais. Princípios fundamentais do sistema recursal. Disposições gerais. Espécies recursais. Recurso principal e recurso adesivo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso ordinário. Embargos de divergência.
  • Didática do Ensino Superior (18h/a – 1 encontro): A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem
  • CORPO DOCENTE:
    Arnoldo Camanho de Assis – Mestre em Direito e Estado. Doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal.

    Alexandre Dartanhan de Mello Guerra – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
    Celso Ferreira da Cruz Victoriano – Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT e Direito Público pela UNEMAT. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Pós-Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR.

    Cristiano Chaves de Farias – Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal.

    Daniel Carnio Costa – Mestre pela FADISP. Doutor em Direitos Difusos e Coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013) e Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne desde 2014.

    Daniela de Carvalho Mucilo – Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP; Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália;

    Érika Rubião Lucchesi – Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP, Especialista pela ESPM, Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Mestre em Direito pela UNAERP. Doutoranda pela UNESP/FRANCA – Área de concentração: Processo Civil Coletivo.

    Fábio de Vasconcellos Menna – Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.

    Francisco José do Nascimento – Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Luiz Orione Neto – Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Marcelo Truzzi Otero – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Melissa Ourives Veiga – Especialista em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará e Mestranda em Direito Privado na Uni7 – Centro Universitário Sete de Setembro.

    Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira – Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG e em Administração Pública pela FGV. Mestrando pela UFPE.  

    Renato Montans de Sá – Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

    Ronaldo Fenelon Santos Filho – Especialista em Direito Público e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

    Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.

    Sandro Gilbert Martins – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Suzana Maria da Gloria Ferreira – Pós-Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade De Salerno – Itália. Doutora em Direito Pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

    Welder Queiroz dos Santos – Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

 

Formulário de Inscrição

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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

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CALENDÁRIO DE CURSOS ATUALIZADO SEGUNDO SEMESTRE 2018/2

O Grupo ATAME oferece pós-graduação e cursos de extensão de excelência, que atende a exigência do mercado, fundamentados na valorização dos nossos clientes. Desde 1995 oferecemos qualificação profissional de qualidade e ferramentas práticas para o profissional aplicar no seu dia a dia. Nosso grande diferencial é nosso  corpo docente, que além de exercerem uma ótima didática em sala, são profissionais de mercado atuantes da área. Realizamos treinamentos personalizados de acordo com as necessidades da sua empresa. Confira nossa programação atualizada de cursos de extensão e pós-graduação. Invista na sua carreira. Nosso melhor projeto é você.

 

AGECEF MT ASSINA CONVÊNIO COM GRUPO ATAME

A AGECEF/MT assinou em benefício de seus associados um convênio de descontos com o Grupo Atame.

A parceria, exclusiva para associados, garante descontos de até 30% em cursos de pós graduação e cursos de extensão.

AUDICOM ASSINA PARCERIA COM GRUPO ATAME

Foi assinado na manhã desta quarta-feira (05/09/18), na sede do Grupo Atame, em Cuiabá, o Termo de Parceria técnico-pedagógico entre a AUDICOM e o Grupo ATAME, com o objetivo de trazer benefícios e fomentar a qualificação aos Controladores e Auditores Internos dos Municípios de Mato Grosso.

Foi apresentado os cursos que estão sendo ofertados para início ainda neste segundo semestre de 2018, especialmente o curso de especialização em Auditoria, Controladoria e Compliance Governamental, que está diretamente ligado a área de atuação dos Controladores e Auditores Internos.

Esta parceria busca oportunizar os associados da Audicom, qualificação de qualidade aliada a um menor custo para seus membros e para as Entidades Públicas, que poderão arcar com estes investimentos.

De acordo com o termo de parceria, será concedido para os profissionais filiados até 30% de desconto, dependendo do curso ofertado.