MÓDULO PREGÃO

Curso: CURSO MASTER DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – UMA VISÃO COMPLETA DO SISTEMA LICITATÓRIO BRASILEIRO.

Local: Cuiabá- MT  – HOTEL PAIAGUAS – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718

Turno:  dia 24/10 das 8h00 às 12h30 – das 14h às 18h30– dia 25/10 – das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.

Carga Horária: 15 h/a.

COORDENADOR e  PROFESSOR DO CURSO: Mário José Corteze – Coordenador do Curso – Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU; Membro da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de São Paulo e Sócio da Libório&Corteze Sociedade de Advogados.

OBJETIVO: O treinamento tem por objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento e atualizaçãode seus conhecimentos com uma visão completa sobre as etapas da Licitação, desde a fase interna à fase externa, alémdas normas pertinentes aos Contratos Administrativos, permitindo que os Capacitados possam atingir a qualidade necessária à instrução dos processos de contratações.

PÚBLICO ALVO: Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações e Contratos regularmente para o desempenho de suas atividades. Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.

PROGRAMA DO CURSO:

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MÓDULO II

4.1. Presencial

4.1.1. Conceito

4.1.2. Legislação aplicável

4.1.3. Principais características

4.1.4. Quando utilizar: tipos de licitação

4.1.5. Bens e serviços comuns

4.1.6. Utilização em obras e serviços de engenharia

4.1.7. Peculiaridades da fase interna

4.1.8. Termo de referência

4.1.9. Atribuições e responsabilidades do pregoeiro e equipe de apoio

4.1.10. Particularidades do edital do pregão presencial

4.1.11. Fase externa: publicação, credenciamento, formalidades da sessão, homologação e adjudicação.

4.1.12. Impugnações ao edital

4.1.13. Exigência de amostras

4.1.14. Vedações e penalidades

4.1.15. Validade das propostas

4.1.16. Assinatura do contrato

4.2. Pregão eletrônico

4.2.1. Conceito

4.2.2. Legislação aplicável

4.2.3. Principais características

4.2.4. Quando utilizar: tipos de licitação

4.2.5. Utilização em obras e serviços de engenharia

4.2.6. Credenciamento

4.2.7. Peculiaridades da fase interna

4.2.8. Termo de referência

4.2.9. Atribuições e responsabilidades do pregoeiro e equipe de apoio

4.2.10. Particularidades do edital

4.2.11. Fase externa: publicação, credenciamento, formalidades da sessão, homologação e adjudicação.

4.2.12. Impugnações ao edital

4.2.13. Vedações e penalidades

4.2.14. Validade das propostas

4.2.15. Particulares do sistema e seus principais problemas – desconexão do licitante ou do pregoeiro, ou sistema inativo.

5. Recursos e Impugnações ao edital

5.1. Impugnações ao edital: principais motivações e resposta da Administração

5.2. Conceito, fundamentos dos recursos e o direito de petição

5.3. Espécies de recursos e os recursos adequados a cada decisão

5.4. Efeitos dos recursos

5.5. Prazos

5.6. Características e pressupostos de admissibilidade: legitimidade, interesse, cabimento, motivação, forma de interposição, etc. 5.7. Análise dos recursos

5.8. Recursos no pregão: principais características, efeitos, pressupostos de admissibilidade, prazos e decisão final 5.9. Instrução da petição

5.10. Recursos ao Judiciário

Formulário de Inscrição

Pagamento por módulo: 799,00
Boleto, Cheque ou Cartão.