DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL E NOTARIAL 2019/2


Coordenação Geral

– ATAME – Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP

Coordenação Acadêmica, Pedagógica e Certificação

– Universidade Candido Mendes – UCAM – “Diploma de Valor de 1902”

Coordenador do Curso

Ms. Júlio Cesar Sanchez – Mestre em Políticas Sociais, Doutorando em Direito Público – PUC/SP

– Ms. Érika Rubião Lucchesi – Mestre em Direito pela UNAERP – Ribeirão Preto – SP.
Oficial titular de cartório concursada no estado de SP.

Apresentação/Objetivo:

Promover a educação superior para formação de profissionais com valores éticos, morais e práticos na atuação profissional.
Fazer o profissional ter destaque no mercado de trabalho, sucesso, segurança e credibilidade na prestação de serviços.
Aprofundar o conhecimento em área específica como a notarial e registral, para que os operadores do direito, a partir de um conhecimento mais sedimentado, possam aprimorara atuação no mercado de trabalho.

Alvo

Operadores do Direito, das mais diversas áreas, advogados, promotores, juízes, procuradores, e demais carreiras, bem como profissões correlatas e que se interligam a atividade, tais como os corretores de imóveis, administradores de condomínios, colaboradores de corretoras, construtoras, e demais atividades ligadas ao mercado imobiliário e aos cartorários em geral, seja oficiais e tabeliães concursados, seus substitutos e demais funcionários, bem como aqueles que almejam o concurso público e desejam aprofundar seus conhecimentos na área registral e notarial.

Carga Horária Total

360 h/a – 324 h/a de conteúdo específico e 36 h/a ao conteúdo científico.

iinicio da aulas: 18 e 19 de outubro  DE 2019

Horários

Sextas-feiras-noturno: das 18h às 23h (intervalo as 20h30)

Sábado-matutino: das 08h00 às 12h00 (intervalo as 10h00)

Sábado-vespertino: das 13h30 às 17h30 (intervalo as 15h30)

LOCAL
CUIABÁ – MT

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    1. Teoria Geral do Direito Notarial e Registral;
    2. Dos tipos de Serventia e suas especificidades-I;
    3. Dos Tipos de Serventia e suas especificidades-II;
    4. Pontos atuais e polêmicos da atividade cartorária: desjudicialização – atividades de jurisdição voluntária (divórcio até usucapião administrativa) – retificações – apostilamento (Convenção de Haia) – procedimento de dúvida – direito de laje – multipropriedade;
    5. Família e Sucessões – reflexos cartorários – e implicações na atividade Imobiliária;
    6. Direito Contratual e sua aplicação no Contratos imobiliários- Negócios Jurídicos Imobiliários. Compra e venda, promessa, compromisso, cessões;
    7. Posse e Propriedade e seus reflexos na atividade Imobiliária. Ações possessórias e ações locatícias. Formas de adquirir propriedade no Brasil;
    8. Loteamos e desmembramentos /Incorporação Imobiliária;
    9. Regularização fundiária;
    10. Usucapião administrativa;
    11. Condomínio;
    12. Meio Ambiente – cautelas e reparações – direito imobiliário;

    13. Direito do Consumidor aplicado na atividade notarial, registral e imobiliária;
    14. Código de Processo Civil (procedimentos, especies0 e sua interelação com atividade notaria, registral e imobiliária;
    15. Direito Urbanístico e instrumentos de intervenção. Licenças, aspectos práticos e teóricos;
    16. Desapropriação, conceito, espécies, estudo de casos práticos, teses de defesas, aspectos;
    17. Contrato de mediação ou corretagem imobiliária, comparação com os contratos em espécie do Código Civil;
    18. Estudo completo do instituto do Usucapião Judicial. Conceitos, procedimentos, espécies, estudo prático;
    19. Metodologia de Pesquisa;
    20. Didática do Ensino Superior.

    CORPO DOCENTE:

    Carlos César Pinheiro da Silva – Advogado desde 1990, atuando principalmente no Direito Administrativo, Empresarial e Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade de Sorocaba.

    César Calo Peghini – Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Professor da Rede LFG; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu.

    Durval Salge Júnior – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

    Érica Barbosa e Silva – Mestrado e Doutoranda em Direito Processual pela USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, com enfoque para novas tendências do Processo Civil no Brasil. Oficial e Tabeliã do RCPN e Tabelionato de Taiaçupeba em Mogi das Cruzes – SP. Autora de diversas obras jurídicas.

    Érika Rubião Lucchesi* – Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Doutoranda pela UNESP/FRANCA – área de pesquisa: Laços familiares homoafetivos: reconhecimento e efetividade. Mestrado em Direito pela UNAERP, área de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito na ATAME CUIABÁ-MT. Coordenadora e Professora no curso da ESD – Ribeirão Preto/SP, curso de pós-graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Registral e Notarial, com ênfase em direito imobiliário. Palestrante. Professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia, atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil – ARPENSP. Autora de diversas obras e publicações jurídicas.

    Fábio de Vasconcellos Menna – Mestre em Processo Civil pela PUC/SP, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991).

    José de Arimatéia Barbosa – Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT. Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso.

    Julio Cesar Sanchez* – Bacharel em direito pela PUC – Mestre em Políticas Sociais – UCS – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela INESP-SP – Doutorando em Direito Público – PUC/SP – Apresentador do programa na TVA “Questão de direito” – Coordenador acadêmico em universidades do curso de pós-graduação em direito imobiliário e registral – Professor em de 20 Universidades e cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos pelo Brasil – Autor das obras: “Manual de Direito Imobiliário” e “Direito Notarial e Registral” – Autor das obras: “Manual do Condomínio” – Renomado Advogado.

    Karine Maria Famer Rocha Boselli – Mestre em Direito Internacional pela USP, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e pós-graduanda em Direito Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Doutoranda em Função Social do Direito pela FADISP-Faculdade Autônoma em Direito. Foi aprovada nos 6º, 7º, 8º e 9º Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, tendo sido aprovada em 1º Lugar nos Grupos 1 e 4 (Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas e Protestos). Desde 02/07/2015, é titular do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo. Autora de diversas obras jurídicas.

    Kerton Nascimento e Costa – Mestre em Direito pela UNAERP. Professor no Centro Universitário Barão de Mauá. Professor do curso de Pós-graduação da Estácio em Ribeirão Preto. Professor convidado da Pós-graduação da ESD – Escola Superior de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito e Direito Internacional Público, com publicações especialmente nas áreas de direitos humanos, direito à saúde, concretismo judicial, consumidor, judicialização de políticas públicas, constitucional e cartórios.

    Letícia Vogt Medeiros – Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito/SP, em Gestão Tributária pelo Instituto Nacional de Pós-graduação INPG/SP, pós-graduanda em Compliance Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). Atualmente, palestrante e professora em Direito Tributário e Gestão para Escritórios de Advocacia (empreendedorismo jurídico) no Instituto Júlio Cesar Sanchez (JCS). Advogada e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

    Marcus Vinícius Kikunaga – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado.

    Rafael Antonietti Matthes – Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutorado interrompido em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental.

    Rosana Lia Ravache – Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Geografia Humana pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Cândido Mendes.
    * coordenadores

    o Grupo Atame se reserva o direito de alterar o corpo docente, por outro de titulação equivalente, quando por motivo de foro pessoal aquele que estava designado ficar impossibilitado de ministrar a aula, evitando assim alteração de calendário.

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